sábado, 19 de novembro de 2011
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Santarém define ações de campanha do "Sim"
Membros da Frente Parlamentar Pró-Estado do Tapajós e seis comitês da campanha do Sim existentes em Santarém se reuniram na noite de anteontem, na sede da Frente, para definir ações a serem desenvolvidas todos os dias da semana até ao dia do Plebiscito. A ideia é deslanchar uma grande campanha de mídia, por meio de panfletos, cartazes, adesivagem de carros, de casas, palestras e encontros. Ficou definido que cada comitê terá liberdade para adotar o próprio método a ser utilizado, mas haverá dias em que todos farão uma ação unificada para acelerar o ritmo da campanha. Carreatas pela cidade e distribuição de material informativo também serão desenvolvidas, na intenção de dar mais corpo à campanha que ainda não alcançou as ruas. No campo cultural também serão desenvolvidas ações para massificar o voto no Sim. Uma peça de teatro contando a história de uma grávida na Transamazônica está sendo preparada.
Além de Santarém, a campanha pelo Sim também vem sendo intensificada nas principais cidades da região Oeste e em Belém, para onde será enviada uma equipe de Santarém para ajudar no trabalho de convencimento dos belenenses .
Em Itaituba, diversos grupos realizam ações para intensificar a campanha. Na última semana, uma reunião no gabinete do prefeito Valmir Climaco com representantes do CDL, Associação Comercial, vereadores, secretários e representantes da Frente Pró-Estado do Tapajós, definiu as estratégias da campanha naquele município e na zona garimpeira. Os membros da Frente esclareceram a importância da união durante a campanha.
Greve dos professores será discutida em coletiva
O governo do Estado do Pará fará uma coletiva na tarde desta terça-feira (8), para falar sobre as medidas administrativas que adotará a partir de amanhã (9), para garantir o retorno das atividades escolares aos alunos da rede pública de ensino.
Participarão da coletiva o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto; o secretário de estado de Educação, Cláudio Ribeiro; a secretária de estado de Administração, Alice Viana, e o Procurador Geral do Estado, Caio Trindade.
A coletiva irá acontecer no Centro Integrado de Governo, na avenida Nazaré.
Em greve há mais de 30 dias, os professores realizaram manifestação na manhã de hoje, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Estado - TJE.
Na última sexta-feira (4), o TJE determinou o retorno imediato ao trabalho dos professores. A decisão foi do juiz Elder Lisboa Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda da Capital.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Mais de mil professores da rede pública estadual estiverão reunidos, nesta manhã (07), no Centro Social de Nazaré, para a realização de uma assembleia com integrantes do Sindicato dos Professores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Além dos docentes da capital, a assembleia de hoje conta com caravanas vindas de diversos municípios do interior do Estado. A reunião deve decidir o destino da greve da categoria que já se estende por quase um mês e meio.
A assessoria jurídica do sindicato está explicando, neste momento, os detalhes da sentença do juiz Elder Lisboa Ferreira, titular da 1º Vara de Fazenda da Capital, que determinou, na última sexta-feira (4), o retorno imediato da categoria ao trabalho, o Sintepp informou que a nova assessoria jurídica do sindicado vai recorrer da sentença e está entrando com um recurso para reverter a pena de multa diária de R$ 25 mil, estabelecida no caso de continuidade da greve.
De acordo com a diretora geral do Sintepp, Conceição Holanda, o sindicato vai defender a permanência do estado de greve em todo o Estado até que o Governo decida pagar o piso nacional.
Após a assembleia, os professores devem fechar a avenida Nazaré, em Belém, para realizar um ato público anunciando a decisão da categoria.
DECISÃO JUDICIAL
Segundo a decisão do juiz, o governo do Estado não descontará os dias parados e pagará o valor do piso nacional dos professores em até 12 meses, a contar de 1º de janeiro de 2012. Contudo, a decisão não agradou aos professores, que questionam o valor do reajuste salarial.
O secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, afirma que a decisão da Justiça será cumprida em tudo o que determina. "O Estado vai cumprir a sentença. Vamos, agora, discutir um prazo para a reposição das aulas, levando em consideração o mínimo de 200 dias letivos anuais estabelecidos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases)”, afirmou o secretário.
A sentença também determina que o Sintepp terá 10 dias para elaborar um calendário de reposição das aulas perdidas durante a greve. (DOL, com informações do Diário do Par
terça-feira, 1 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
A audiência foi realizada na manhã da ultima sexta-feira, 28, mas novamente não houve acordo entre governo e professores
Não houve acordo na terceira e última rodada de negociação entre o Executivo Estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. O Governo do Estado propôs integralizar o pagamento do piso nacional, no valor de R$ 1.187,00, em até 12 vezes a partir de janeiro de 2012, mas o Sintepp recusou a proposta. Os representantes da categoria querem que o pagamento seja efetuado em duas parcelas - a serem pagas no início de novembro e em dezembro. O resultado da sentença de interpretação de ilegalidade da greve proposta pelo Estado e a reivindicação dos professores será anunciado no próximo dia 4 de novembro pelo Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
“A justiça tentou de todas as formas a conciliação entre as partes. O governo explicou que não tem condições efetuar o pagamento imediato e o Sindicato reivindica o pagamento em novembro e dezembro. Como não houve um acordo, encerramos as etapas de negociação e, na próxima sexta-feira, daremos a decisão do que deve ser feito a partir de então”, anunciou Elder Lisboa.
A audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum da Cidade Velha, presidida pelo juiz em questão. Participaram da audiência representantes do Governo do Estado - Claudio Ribeiro, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Alice Viana, secretária de Estado de Administração; Caio Azevedo Trindade, procurador Geral do Estado - e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Conceição Holanda e Jair Pena.
“Já demonstramos em exaustivas reuniões técnicas que o Estado não tem condições financeiras para efetuar o pagamento de imediato. Colocamos as limitações orçamentárias, financeiras e legais, porque isso também impacta na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta de 12 meses possibilita exatamente que, com a melhoria da arrecadação, tenhamos uma ampliação tanto do limite da Lei como da capacidade financeira para arcar com o pagamento desses valores”, ressaltou Alice Viana, esclarecendo o que já foi demonstrado inclusive pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que o Estado não tem capacidade financeira para o pagamento imediato do piso.
Proposta - O Governo do Estado tem se mostrado disposto a acabar com a greve, inclusive assumindo o compromisso de pagar o piso integral, mesmo que não sejam liberados recursos complementares do Ministério da Educação (MEC). O secretário de Educação do Pará, Claudio Ribeiro explicou que se o governo federal repassar o recurso solicitado pelo Executivo Estadual, o pagamento será imediato. “Mas se isso não ocorrer, mesmo assim o Estado se compromete a efetuar o pagamento até o final de 2012. Embora tenhamos trabalhado para conseguir um acordo, infelizmente não conseguimos por fim à greve da categoria”, lamentou.
O Governo do Estado pagou, já na folha de setembro, 30% do valor do piso nacional aos professores e implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), antiga reivindicação da categoria. Caso o MEC não efetue o repasse de R$ 66 milhões para integralizar o pagamento do piso nacional aos profissionais do Pará, o governo propôs pagar o valor devido em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2012, e ainda efetuar o pagamento retroativo mediante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de devolver os valores dos dias descontados já no próximo contracheque, conforme proposta apresentada no dia 25, em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública, presidida pelo juiz Elder Lisboa.
Ilegalidade - Na última quarta-feira, 26, manifestantes invadiram o prédio da Sead para reivindicar um encontro com a comissão de negociação. A ocupação, mesmo sendo pacífica, gerou tumulto nos corredores e impediu que os funcionários continuassem com suas atividades. Na ocasião, o procurador geral do Estado disse não haver motivo para o ato, uma vez que o governo sempre esteve disposto a negociar. “Nós estamos abertos à negociação em juízo. Fora dele, sempre que o Sindicato nos procurou, as reuniões e as audiências ocorreram. Então, só podemos acreditar que esse ato de hoje não tem nada a ver com a negociação da greve e, sim, teve outros interesses”, disse na ocasião.
Sem o acordo, a greve dos professores estaduais, que já dura 32 dias, continua.“O prejuízo que o Estado está tendo com a greve é muito grande. Na semana passada os alunos do Ensino Médio participaram da prova do Enem, e com a aproximação do vestibular das universidades particulares e públicas muitos estudantes estão sendo prejudicados pela falta de aulas. Como a greve continua, apesar das negociações, acreditamos que a sentença será favorável para o Estado”, comentou o procurador Geral do Estado, Caio Trindade, no desfecho da audiência.
Manuela Viana - Secom
“A justiça tentou de todas as formas a conciliação entre as partes. O governo explicou que não tem condições efetuar o pagamento imediato e o Sindicato reivindica o pagamento em novembro e dezembro. Como não houve um acordo, encerramos as etapas de negociação e, na próxima sexta-feira, daremos a decisão do que deve ser feito a partir de então”, anunciou Elder Lisboa.
A audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum da Cidade Velha, presidida pelo juiz em questão. Participaram da audiência representantes do Governo do Estado - Claudio Ribeiro, titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Alice Viana, secretária de Estado de Administração; Caio Azevedo Trindade, procurador Geral do Estado - e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Conceição Holanda e Jair Pena.
“Já demonstramos em exaustivas reuniões técnicas que o Estado não tem condições financeiras para efetuar o pagamento de imediato. Colocamos as limitações orçamentárias, financeiras e legais, porque isso também impacta na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta de 12 meses possibilita exatamente que, com a melhoria da arrecadação, tenhamos uma ampliação tanto do limite da Lei como da capacidade financeira para arcar com o pagamento desses valores”, ressaltou Alice Viana, esclarecendo o que já foi demonstrado inclusive pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que o Estado não tem capacidade financeira para o pagamento imediato do piso.
Proposta - O Governo do Estado tem se mostrado disposto a acabar com a greve, inclusive assumindo o compromisso de pagar o piso integral, mesmo que não sejam liberados recursos complementares do Ministério da Educação (MEC). O secretário de Educação do Pará, Claudio Ribeiro explicou que se o governo federal repassar o recurso solicitado pelo Executivo Estadual, o pagamento será imediato. “Mas se isso não ocorrer, mesmo assim o Estado se compromete a efetuar o pagamento até o final de 2012. Embora tenhamos trabalhado para conseguir um acordo, infelizmente não conseguimos por fim à greve da categoria”, lamentou.
O Governo do Estado pagou, já na folha de setembro, 30% do valor do piso nacional aos professores e implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), antiga reivindicação da categoria. Caso o MEC não efetue o repasse de R$ 66 milhões para integralizar o pagamento do piso nacional aos profissionais do Pará, o governo propôs pagar o valor devido em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2012, e ainda efetuar o pagamento retroativo mediante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), além de devolver os valores dos dias descontados já no próximo contracheque, conforme proposta apresentada no dia 25, em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública, presidida pelo juiz Elder Lisboa.
Ilegalidade - Na última quarta-feira, 26, manifestantes invadiram o prédio da Sead para reivindicar um encontro com a comissão de negociação. A ocupação, mesmo sendo pacífica, gerou tumulto nos corredores e impediu que os funcionários continuassem com suas atividades. Na ocasião, o procurador geral do Estado disse não haver motivo para o ato, uma vez que o governo sempre esteve disposto a negociar. “Nós estamos abertos à negociação em juízo. Fora dele, sempre que o Sindicato nos procurou, as reuniões e as audiências ocorreram. Então, só podemos acreditar que esse ato de hoje não tem nada a ver com a negociação da greve e, sim, teve outros interesses”, disse na ocasião.
Sem o acordo, a greve dos professores estaduais, que já dura 32 dias, continua.“O prejuízo que o Estado está tendo com a greve é muito grande. Na semana passada os alunos do Ensino Médio participaram da prova do Enem, e com a aproximação do vestibular das universidades particulares e públicas muitos estudantes estão sendo prejudicados pela falta de aulas. Como a greve continua, apesar das negociações, acreditamos que a sentença será favorável para o Estado”, comentou o procurador Geral do Estado, Caio Trindade, no desfecho da audiência.
Manuela Viana - Secom
Enem 2011 - União apresenta alegações contra o cancelamento à Justiça Federal do Ceará
O promotor Oscar Costa Filho propôs ainda, alternativamente, o cancelamento, em todas as provas, das 13 questões que teriam sido copiadas em apostilas do Colégio Christus, de Fortaleza.
Em suas alegações, compartilhadas pelos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), o Inep alega que o episódio ocorreu apenas de forma localizada, entre os alunos do referido colégio, cujas provas já foram canceladas. Sustenta, ainda, que ofereceu àqueles estudantes a possibilidade de refazer a prova, nos dias 28 e 29 de novembro próximo, sem qualquer prejuízo à isonomia, uma vez que as provas foram elaboradas com base no conceito da teoria de resposta ao item (TRI).
Os advogados da União agregaram ainda a informação de que a decisão tomada pelo Inep guarda relação com as melhores práticas em exames nacionais desse porte. Incluídas as avaliações americana, francesa e britânica.
O juiz Luiz Praxedes deve divulgar a decisão até o fim da tarde de terça-feira, 1º de novembro. Ainda nesta segunda-feira, 31, às 15 horas locais (16 horas de Brasília), a professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, concede entrevista coletiva, no auditório do Banco Central, em Fortalez
MEC Assessoria de Comunicação Social.
Em suas alegações, compartilhadas pelos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), o Inep alega que o episódio ocorreu apenas de forma localizada, entre os alunos do referido colégio, cujas provas já foram canceladas. Sustenta, ainda, que ofereceu àqueles estudantes a possibilidade de refazer a prova, nos dias 28 e 29 de novembro próximo, sem qualquer prejuízo à isonomia, uma vez que as provas foram elaboradas com base no conceito da teoria de resposta ao item (TRI).
Os advogados da União agregaram ainda a informação de que a decisão tomada pelo Inep guarda relação com as melhores práticas em exames nacionais desse porte. Incluídas as avaliações americana, francesa e britânica.
O juiz Luiz Praxedes deve divulgar a decisão até o fim da tarde de terça-feira, 1º de novembro. Ainda nesta segunda-feira, 31, às 15 horas locais (16 horas de Brasília), a professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, concede entrevista coletiva, no auditório do Banco Central, em Fortalez
MEC Assessoria de Comunicação Social.
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